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quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Nem Fascismo, nem Liberalismo: Sovietismo!

Antonio Gramsci*

7-10-1924

Na crise política pela liquidação do fascismo, o bloco de oposição parece ser progressivamente um fator de ordem secundária. Sua composição social heterogênea, suas vacilações, e sua aversão a uma luta das massas populares contra o regime fascista, reduz suas ações a uma campanha jornalística e a intrigas parlamentares, as quais combatem impotentemente contra a milícia armada fascista.



No movimento de oposição ao fascismo, o papel mais importante passou para o Partido Liberal porque o bloco não possui outro programa para opor ao fascismo que não o velho programa liberal da democracia parlamentar burguesa, o retorno para a constituição, para a legalidade, para a democracia. Na discussão a respeito da sucessão ao fascismo, de acordo com o congresso do Partido Liberal, o povo italiano é colocado pela oposição diante de uma escolha: ou fascismo ou liberalismo; ou um governo ditatorial sangrento de Mussolini ou um governo de Slandri, Gioliotti, Amendola, Turati, Sturzo ou Vella, tendendo ao reestabelecimento da boa e velha democracia liberal italiana, em que a burguesia continuará, sob essa máscara, a exercer sua lei exploratória.

O operário, o camponês, que por anos odiaram o fascismo que os oprime, acreditam ser necessário, para liquidá-lo, aliar-se com a burguesia liberal, apoiar aqueles que no passado, quando estiveram no poder, apoiaram e armaram o fascismo contra os proletários e camponeses, e que há alguns meses atrás formaram um bloco sólido com o fascismo e repartiram a responsabilidade por seus crimes. E é assim a maneira como a questão da liquidação do fascismo está posta? Não! A liquidação do fascismo deve ser a liquidação da burguesia que o criou.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Audácia, Mais e Sempre, para Derrotar o Capitalismo.

Samir Amin* [2018]

As circunstâncias históricas criadas pela implosão do capitalismo contemporâneo exigem da esquerda radical, no Norte como o Sul, que seja ousada na formulação de sua política alternativa ao sistema existente. O objetivo deste artigo é mostrar por que audácia é necessária e o que ela significa.



Por que audácia?

1. O capitalismo contemporâneo é um capitalismo de monopólios generalizados. Com isto quero dizer que os monopólios não são já mais ilhas grandes num mar de empresas relativamente autónomas, mas que são um sistema integrado, que controla absolutamente todos os sistemas de produção. Pequenas e médias empresas, mesmo as grandes corporações que não são estritamente oligopólios, estão sob controle de uma rede que substitui os monopólios. Seu grau de autonomia viu-se reduzido ao ponto de se converterem em subempreiteiras dos monopólios.

Este sistema de monopólios generalizados é produto de uma nova fase de centralização do capital que teve lugar durante os anos 80 e 90 nos países que compõem a Tríade (Estados Unidos, Europa e Japão).

Os monopólios generalizados dominam agora a economia mundial. "Globalização" é o nome que deram ao conjunto de demandas mediante as quais exercem o seu controlo sobre os sistemas produtivos da periferia do capitalismo global (periferia percebida como o mundo abaixo da Tríade). Isto não é mais que uma nova fase do imperialismo.

2. O capitalismo dos monopólios generalizados e globalizados é um sistema que garante que estes monopólios gravem impostos sobre a massa de mais-valia (transformada em lucros) que o capital extrai da exploração do trabalho. Na medida que estes monopólios estão operando nas periferias do sistema global, a renda monopólica é renda imperialista. O processo de acumulação capitalista — que define o capitalismo em todas as suas sucessivas formas históricas — é determinado pela maximização da renda monopólica/imperialista que persegue.

Este deslocamento do centro de gravidade da acumulação do capital é a fonte da contínua concentração do rendimentos e a riqueza em benefício dos monopólios, amplamente controlada pelas oligarquias (plutocracias) que governam os grupos oligopólicos à custa da remuneração do trabalho e mesmo da remuneração do capital não monopólico.

3. Isto põe em risco o mesmo crescimento, desequilibrando a fonte de financeirização do sistema econômico. Com isto, refiro-me a que o segmento crescente da mais-valia não pode ser investido na expansão e aprofundamento dos sistemas de produção e por conseguinte o investimento financeiro da mais-valia desmedida volta-se a única opção para sustentar a acumulação sob o controle dos monopólios.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

As eleições municipais de 2020 e os desafios para a luta de classe dos trabalhadores

CENTRO DE ESTUDOS VICTOR MEYER (CVM)

 

As eleições municipais no Brasil se concluíram em 29 de novembro passado. O balanço geral a ser feito a respeito do sentido geral do processo ocorrido em 5.570 municípios brasileiros pode ser resumido na frase “a democracia burguesa se fortaleceu”. Cabe então formular algumas perguntas: quais são as principais características das eleições municipais de 2020 quando apreciadas do ponto de vista de classe? Por que afirmamos que a democracia burguesa se fortaleceu, dado o caráter municipal das eleições? Que desafios este processo e seus resultados colocam para atuação das forças interessadas na emancipação do trabalho do jugo do capital?

 


Resultados do processo eleitoral nos municípios em 2020

Para uma avaliação da força relativa conquistada pelos partidos é importante examinar os pleitos desde 2004, quando acontece um deslocamento político à esquerda no cenário municipal com a vitória do PT de Lula para a Presidência da República dois anos antes. De acordo com o quadro abaixo, elaborado a partir dos dados do TSE, observa-se o deslocamento à direita, desde a vitória de Jair Bolsonaro para o mesmo posto em 2018.

Eleições para prefeitos no 1º turno por partidos 2004 – 2020 (1º e 2º turnos)

 

Partidos20042008201220162020
MDB1053119410151035782
PP551549474495683
PSD495537656
PSDB870787686785520
DEM789495276266464
PL382384274294345
PDT306351304331314
PSB175308434403253
PTB421410298254212
Republicanos5479103211
PT411549630254183
Cidadania308129122117139
PSC26578287116
Podemos (Pode)5161229101
SD6093
PSL2515233090
Avante238251282
Patriota01349
PV5675999847
PCdoB1041518046
PROS5041
PMN3142422813
PRTB12111696
Rede45
PSOL0125
PMB31
DC1381081
PTC161319161
Novo1

         Fonte:  PSDB e MDB perdem o maior nº de prefeituras e PT encolhe pela 2ª eleição seguida; DEM e PP são os que mais ganham em 2020 (g1.globo. com)

As organizações partidárias de esquerda UP, PCO, PCB e PSTU não elegeram nenhum prefeito.

As projeções eleitorais da força relativa dos partidos precisam ser consideradas pelo seu desempenho alcançado nas maiores cidades do país.

Vejamos então os resultados para as prefeituras nas capitais.

Nas eleições do 1º turno o DEM venceu em Salvador, Curitiba e Florianópolis; o PSD em Belo Horizonte e Campo Grande; o PSDB em Natal e Palmas. No 2º turno aconteceram eleições em 18 capitais, cujos resultados são os seguintes: o MDB em Boa Vista, Cuiabá, Goiânia, Porto Alegre e Teresina; PSDB em Porto Velho e São Paulo; o PDT venceu em Aracaju e Fortaleza; o PP em João Pessoa e Rio Branco; o PSB em Maceió e Recife; o Avante em Manaus; DEM no Rio de Janeiro; o PSOL em Belém; Podemos em São Luís; e Republicanos em Vitória.

Nas 39 cidades onde ocorreu 2º turno, e ainda em 39 cidades, representando 65% dos 95 municípios com mais de 200.000 eleitores, os resultados deram vantagem para o PSDB em Caxias do Sul (RS), Governador Valadares (MG), Pelotas (RS), Praia Grande (SP), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS); para o MDB em Feira de Santana (BA), Franca (SP), Paulista (PE), Taubaté (SP) e Vitória da Conquista (BA); para o PSD em Campos de Goytacazes, Canoas (RS), Guarulhos (SP), Limeira (SP) e Ponta Grossa; para o Podemos em Blumenau (SC), Mogi das Cruzes (SP), São Vicente (SP) e Taboão da Serra (SP); para o DEM em Cariacica (ES), Piracicaba (SP), Santarém (PA) e São João de Meriti (RJ); para o PT em Contagem, Diadema, Juiz de Fora e Mauá; para o Republicanos em Campinas (SP) e Sorocaba (SP); para o PP em Anápolis (GO); para o PSB em Petrópolis; para o Patriota em Bauru (SP); para o Avante em São Gonçalo (RJ); para o PROS em Caucaia (CE); para o Novo em Joinville (SC); para o Solidariedade em Uberaba (MG); para o PDT em Serra (ES).

Considerando a votação nas três capitais mais importantes da região sudeste, onde se concentra o maior eleitorado brasileiro, a direita conquistou as capitais em São Paulo (PSDB), no Rio de Janeiro (DEM) e em Belo Horizonte (PSD). Ademais, estas três legendas partidárias caracterizadas como de “centro-direita”, obtiveram a maioria dos votos nos 5.570 municípios brasileiros. 

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