Os Sovietes ou o Parlamento

Nikolai Bukharin*

1919

"A experiência revela que onde quer que seja que a burguesia goze de direitos políticos, ela usa esses direitos para enganar os trabalhadores e os camponeses. Porque tem a imprensa, ambos, os jornais diários e os periódicos, em suas mãos: porque tem uma grande riqueza a sua disposição, a burguesia é capaz de corromper funcionários públicos, para empregar em seu benefício os serviços de centenas de milhares de agentes; é sempre capaz de ameaçar e intimidar seus escravos para sua própria vantagem, e, de fato, organiza as coisas de tal forma que nenhuma parte do poder lhe escape às garras."

A diferença fundamental entre o sistema parlamentar e o Poder Soviético já é conhecida. Sabe-se que os Sovietes não concedem direitos políticos às classes não-produtoras. O país é governado pelos conselhos eleitos pela população trabalhadora em seus locais de trabalho, nas oficinas, nas minas, e nas aldeias. Os capitalistas, os proprietários de terras, intelectuais de classe média, banqueiros, corretores, e especuladores, comerciantes e lojistas, padres e monges, em resumo, todos aqueles que formam o exército negro do capitalismo, são privados do direito do voto e ficam sem poder político.

A Assembleia Constituinte (ou Parlamento, dos quais os membros são eleitos para representar circunscrições territoriais) é a base da República Parlamentar. A maior soberania da república comunista pertence ao Congresso dos Sovietes.

Em que um difere do outro?

No fato de que para a Assembleia Constituinte, não são apenas os representantes eleitos dos trabalhadores e camponeses, mas também os representantes dos proprietários, banqueiros, e capitalistas, os representantes de toda a classe capitalista e seus parasitas.

Nicolai Bukharin

A Ditadura Capitalista

A experiência revela que onde quer que seja que a burguesia goze de direitos políticos, ela usa esses direitos para enganar os trabalhadores e os camponeses. Porque tem a imprensa, ambos, os jornais diários e os periódicos, em suas mãos: porque tem uma grande riqueza a sua disposição, a burguesia é capaz de corromper funcionários públicos, para empregar em seu benefício os serviços de centenas de milhares de agentes; é sempre capaz de ameaçar e intimidar seus escravos para sua própria vantagem, e, de fato, organiza as coisas de tal forma que nenhuma parte do poder lhe escape às garras.

Todas as pessoas, aparentemente, participam das eleições, mas, sob esse pretexto, se esconde o domínio do capitalismo, que se manifesta no direito de voto e em todos os privilégios “democráticos” concedidos ao povo, mas que cuida bem de preservar os seus próprios privilégios. Portanto, nos países burgueses republicanos, sob a máscara do sufrágio universal, o poder se encontra inteiramente nas mãos das grandes forças do capitalismo.

Sob o sistema parlamentarista cada cidadão deposita seu voto nas urnas a cada quatro ou cinco anos, e o campo é então limpo para que os membros do Parlamento, Ministros de Gabinete, e Presidentes, administrem tudo sem a interferência das massas trabalhadoras. Enganados e explorados por seus funcionários, os trabalhadores não tem parte alguma na administração do estado capitalista.

O Sistema Soviético

Na República Soviética, nascida da ditadura dos trabalhadores, a administração repousa sob bases inteiramente novas. Não se trata de uma organização de funcionários independentes das massas e dependentes dos capitalistas. O governo central está estabelecido nas grandes organizações de classe dos trabalhadores e camponeses: as uniões industriais, os comitês de fábrica, conselhos locais de trabalhadores e camponeses, e organizações de soldados e marinheiros. A partir do centro estendem-se milhares e milhões de fios condutores que conduzem aos Sovietes provinciais, aos Sovietes municipais, aos Sovietes locais e, finalmente, aos Sovietes de fábrica e oficinas.

Veja, por exemplo, o Soviete Econômico Central (ou Conselho). É composto por representantes de comissões industriais, comitês de fábrica e instituições similares. Por um lado, os sindicatos industriais abraçam toda a atividade industrial, possuem ramificações em várias cidades e são mantidos pelas massas dos trabalhadores organizados. Por outro lado, existem hoje em todas as fábricas um comitê eleito pelos trabalhadores. Os comitês de fábrica se agrupam e enviam seus representantes ao Soviete Econômico Central, que elabora planos para mudanças econômicas e administração da produção. Da mesma forma, o organismo central da administração é composto de representantes trabalhadores, e repousa sobre as organizações de massa da classe trabalhadora.

Iniciativa Popular

Portanto, temos uma instituição bem diferente da república capitalista. Não apenas porque os não-produtores são privados do direito do voto; não apenas porque o país é administrado por trabalhadores e camponeses, mas acima de tudo porque o Governo Soviético está em constante relação com as massas organizadas, e assim, a todo momento, a maior parte da população se une à administração do Estado. Todo trabalhador organizado exerce uma influência, não apenas porque, uma ou duas vezes ao mês, ele elege homens em quem põe a sua confiança para representa-lo, mas porque as uniões industriais podem elas mesmas elaborar os seus próprios planos de organização. Tais planos são examinados pelos Sovietes responsáveis, pelo Soviete Econômico, e, se aprovado, ele se torna lei assim que o Comitê Executivo Central dos Sovietes os ratifica. Uma união industrial, ou um comitê de fábrica pode assim tomar parte no trabalho comum de construir novas formas de vida.

A Nova Situação dos Trabalhadores

Na república capitalista, a posição do Estado melhora à medida em que as atividades das massas são restringidas, pois os interesses das massas estão em conflito com os do Estado capitalista. A República Soviética, que corporifica a ditadura das massas populares, não poderia subsistir por um único instante sem o seu apoio. Ao contrário, sua força cresce à medida que as massas se tornam cada vez mais conscientes, e quanto mais ativos se tornam em todas as direções: na fábrica e na oficina, e em cada cidade e aldeia.

Antes da Revolução de Outubro, as organizações de trabalhadores e camponeses eram simplesmente os instrumentos da guerra de classes contra o domínio e possessão dos capitalistas. As organizações lutaram contra o capital por maiores salários e jornadas de trabalho mais curtas, e nas aldeias lutaram pela expropriação das terras. Agora que o poder está nas mãos dos trabalhadores e camponeses, se tornaram as engrenagens do mecanismo governamental. As uniões industriais não estão simplesmente lutando contra o capitalismo. Como parte orgânica e integrante do Governo Soviético dos Trabalhadores, eles se unem na organização da produção e da atividade econômica. Da mesma forma, os camponeses e os Sovietes, não apenas guerreiam contra os usurários da aldeia, os capitalistas e os proprietários do solo, mas como órgãos do governo, como rodas do mecanismo deste gigante, o Estado dos trabalhadores e camponeses, eles trabalham para elaborar novas leis agrárias.

A Vitória dos Trabalhadores

Portanto, pouco a pouco, através das organizações de trabalhadores e camponeses, as mais extensas seções da população ativa são convocadas a participar dos assuntos do Estado. Nenhum outro país oferece nada que se compare a isso, porque nenhum outro país conheceu a vitória da classe trabalhadora, a ditadura do proletariado, a República dos Sovietes.

Muito já foi escrito sobre a ditadura do proletariado, mas ninguém sabia exatamente de que forma ela seria realizada. A Revolução Russa nos mostrou a forma precisa dessa ditadura. É a República dos Sovietes. É por isso que o brasão dos Sovietes está inscrito nas bandeiras das melhores fileiras do proletariado internacional.

* Um dos principais líderes da Revolução Socialista de 1917 na Rússia.

Não a Todas as Drogas!

Em uma chamada sobre o Dia Mundial Contra as Drogas, o Escritório de Imprensa do KKE* destaca:

O Dia Mundial Contra as Drogas nos coloca diante de um problema grave para os trabalhadores e a juventude: a política perigosa do governo SYRIZA que, com o consenso de outros partidos (ND, KINAL, etc.), impulsiona legislativa e ideologicamente a legalização das drogas e a discriminalização do uso.

Política esta que:

- Desconsidera a maconha como droga, aumentando constantemente seu uso. A idade do primeiro contato com a cânabis está diminuindo paulatinamente, especialmente entre os jovens em idade escolar, ocasionando o aumento da dependência. Atualmente o Indicador de Aplicação de Tratamento com a substância principal da dependência da cânabis em nosso país atingiu o índice de 46%, frente aos 25% de 5 anos atrás.

- Continua reforçando os substitutos de heroína (metadona, buprenorfina) como principal modelo de tratamento, que já são utilizados em vários países da UE como as principais substância de dependência pelas quais os usuários procuram tratamento e em 5 países da UE as mortes por substitutos já superam as mortes causadas pelo consumo de heroína. Os “badalados” programas de substituição, que, supostamente, resolveriam o problema, certamente não funicionaram, e, depois de seu fracasso, se anunciam como solução os Centros de Uso Supervisionado.

Por uma vida completa, não em doses. Não para todas as drogas!  Cartaz da Juventude Comunista da Grécia

- Gradualmente promove o compromisso com as drogas e através dos Centros de Uso Supervisionado que marginaliza o usuário, reduz a motivação para o tratamento, fomenta o uso e fortalece a tolerância social para a difusão das drogas. O próximo passo do governo é um "programa de naloxona com base no lar", que consiste em educar o usuário e sua família para o consumo no lar com doses especiais dessa substância que sera proporcionada pelo Estado.

Contra essa política, que pretende deixar os jovens à margem da vida e da ação social, o KKE luta:

- Para que o ser humano seja o protagonista da vida social, em plena consciência.

- Para poder batalhar e criar de acordo com suas próprias necessidades e não escapar da realidade pelo mundo falso das drogas.

O KKE exige a criação de um Organismo Único de Tratamento e Reinserção Social, público e gratuito, apoio para os programas de tratamento "seco" (sem uso de substitutos) e os Centros de Prevenção, e advoga por uma política antidrogas que tenha um papel de vanguarda na redução da demanda, onde é fator fundamental a Prevenção Primária.

O KKE convoca o povo e a juventude para que lutem contra a legalização das drogas, a descriminalização da cânabis e a legalização do uso através dos Centros de Uso Supervisionado . A atitude do KKE contra todas as drogas é um critério de votação para o povo e a juventude antes das próximas eleições nacionais.

Para o KKE, a luta contra todas as drogas é um assunto de suma importância, e nesse contexto continuaremos afirmando iniciativas dentro dos movimentos de trabalhadores, de massas e estudantis".

27.06.2019

* Partido Comunista da Grécia

Tradução do Espanhol ao Português

André Nunes

Burguesia, Pequena Burguesia e Proletariado*

Leon Trotsky

      Na época de ascensão e florescimento do capitalismo, a pequena burguesia, apesar de fortes acessos de descontentamento, quase sempre caminhou obediente na esteira do capitalismo. E não lhe restava outra coisa a fazer. Mas, nas condições de decomposição capitalista e da situação econômica sem saída, a pequena burguesia tenta, procura, experimenta livrar-se dos grilhões dos velhos senhores e dirigentes da sociedade. Ela é perfeitamente capaz de prender seu destino ao do proletariado. Para isso, basta uma coisa: a pequena burguesia ter confiança na capacidade de o proletariado dar à sociedade um novo rumo. O proletariado só pode inspirar-lhe essa confiança por sua própria força, pela segurança de suas ações, pela destreza de sua ofensiva contra o inimigo, pelo êxito de sua política revolucionária.

Trotsky, comandante do Exército Vermelho, passa as tropas em revista.

     Mas ai do partido revolucionário que não se mostra à altura da situação! A luta cotidiana agrava a instabilidade da sociedade burguesa. As pertubações políticas e as greves pioram a situação econômica do país. A pequena burguesia estaria disposta a conformar-se passageiramente com as crescentes privações, se chegasse, pela experiência, à convicção de que o proletariado é capaz de guiá-la por uma nova senda. Mas continue o partido revolucionário a mostrar-se, sempre, apesar da intensificação ininterrupta da luta de classes, incapaz de reunir em torno de si a classe operária, vacile, desoriente-se, contradiga-se: então a pequena burguesia perde a paciência e principia a ver nos trabalhadores revolucionários os fatores de sua própria miséria. Todos os partidos burgueses, inclusive também a social-democracia, impelem seus pensamentos nesta direção. E é quando a crise começa a adquirir uma intensidade insuportável que entra em cena um partido especial, cujo objetivo é trazer a pequena burguesia a um ponto candente e a dirigir seu ódio e seu desespero contra o proletariado. Esta função histórica desempenha hoje na Alemanha o nacional-socialismo, uma ampla corrente, cuja ideologia se compõe de todas as exalações pútridas da sociedade burguesa em decomposição. 

     A principal responsabilidade política pelo crescimento do fascismo cabe naturalmente à social-democracia. Desde a guera imperialista que o trabalho desse partido consiste em expulsar da consciência do proletariado a ideia de uma política autônoma, inspirando-lhe a crença na eternidade do capitalismo e obrigando-o a ajoelhar-se diante da burguesia decadente. A pequena burguesia só pode seguir o operário, se vê neste o novo senhor. A social-democracia ensina o trabalhador a ser lacaio. A um lacaio, a pequena burguesia não seguirá. A política do reformismo tira ao proletariado a possibilidade de guiar as massas plebeias da pequena burguesia, e já por isso as transforma em carne de canhão do fascismo. 

*O artigo completo encontra-se em: Revolução e Contra-revolução, Ed. Lammert, 1968.

Proletariado e Pequena Burguesia

                                                                                                Francisco Martins Rodrigues

                                                                                                                 Em Anti-Dimitrov                                                                                                                                   

                                                                                        

   O povo revolucionário, operário-pequeno-burguês, unido na luta pela democracia e pela salvação da nação — é esta a argamassa ideológica com que Dimitrov construiu a sua política de frente popular antifascista. Argamassa estranha ao princípio marxista da luta de classe proletariado-burguesia.

— Mas como? — dirão aqueles que se agarram à aparência das palavras para fugir ao encadeamento dos raciocínios. — Não disse Dimitrov com toda a clareza que “só a atividade revolucionária da classe operária ajudará a utilizar os conflitos que surgem inevitavelmente no campo da burguesia para minar a ditadura fascista e a derrubar”? Não insistiu ele incansavelmente na necessidade de agrupar o proletariado num “exército combativo único lutando contra a ofensiva do Capital e do fascismo”?

Sem dúvida. Mas aquilo que deu com uma mão, tirou com a outra. Uma atividade realmente revolucionária do proletariado contra o fascismo tinha como único suporte a crítica às outras classes antifascistas, a demarcação face a elas, a independência política — justamente aquilo que Dimitrov lhe retirou. O que Dimitrov chamava de “atividade revolucionária da classe operária”, e desde então passou a ser entendido pelos partidos comunistas como tal, é a ocupação das primeiras linhas da luta comum antifascista, é o papel de servente e força de choque do movimento geral (isto é: burguês) antifascista.

“Cabe ao proletariado desempenhar o principal papel na luta do povo” — esta fórmula “avançada” que, desde há meio século, centristas e revisionistas repetem à boca cheia como prova do seu leninismo, é talvez a sua maior falsificação do leninismo, na medida em que, sob uma aparência radical, ilude a questão da hegemonia. Hegemonia do proletariado, a palavra incômoda que Dimitrov se “esqueceu” de usar, uma só vez que fosse, no seu relatório.*

Lenine não se cansara de denunciar como os mencheviques, sob frases sonoras acerca da “acão revolucionária do proletariado”, negavam a este o papel de condutor do processo revolucionário e lhe reservavam um papel vistoso mas subalterno de motor ao serviço da burguesia liberal, uma vez que o punham a lutar “na vanguarda” das reivindicações políticas dessa burguesia.

Preparar a revolução, dissera Lenine, é em última análise levar o proletariado a diferenciar-se como classe face a todos os partidos burgueses. A independência política do proletariado não depende apenas da existência de um partido operário. Ela depende da capacidade de o seu partido “lhe revelar, pela teoria e pela prática, todas as facetas da burguesia e da pequena burguesia”.

Era justamente essa revelação das “facetas da burguesia e da pequena burguesia” que Dimitrov suprimia quando calava o papel contra-revolucionário por elas desempenhado no ascenso do fascismo, quando inventava um alinhamento revolucionário da social-democracia e dos partidos pequeno-burgueses para justificar um bloco com essas forças, quando recuperava os valores da Democracia e da Nação. A pretexto de melhor isolar o fascismo, comprometia de fato toda a possibilidade de diferenciação do proletariado como classe e retirava toda a capacidade revolucionária à política de frente popular. Não são as frases sobre a “atividade revolucionária da classe operária” que podem anular este fato.

“Somos um partido da classe”, “um partido revolucionário”, mas estamos prontos às ações comuns com as outras classes e os outros partidos; temos um objectivo final revolucionário, mas estamos prontos a lutar em comum pelas tarefas imediatas; temos métodos revolucionários de luta, mas estamos dispostos a apoiar os métodos de luta dos outros partidos(32).

Com esta formulação, tipicamente centrista, do discurso de encerramento do congresso, Dimitrov tentou fazer crer que o proletariado podia pôr-se ao serviço das reivindicações da pequena burguesia sem renunciar à defesa dos seus próprios interesses revolucionários, adotar os métodos reformistas de ação das outras classes sem desistir dos seus próprios métodos revolucionários de luta, apoiar a liberalização do regime burguês sem abandonar a luta pela revolução.

Isto era uma falsificação completa do leninismo. Lenine considerava necessários todos os compromissos e manobras tácticas, lutas por reformas, etc., apenas desde que favorecessem em cada momento a elevação da consciência revolucionária do proletariado, a sua preparação para o combate decisivo. Lenine não tinha dúvida sobre “a necessidade, a necessidade absoluta de a vanguarda do proletariado, de a sua parte consciente, do partido comunista, manobrar, fazer acordos e compromissos com os diversos grupos de proletários, os diversos partidos de operários e pequenos empresários”. Mas, acentuava, “a questão está em saber aplicar esta táctica de modo a elevar e não baixar o nível da consciência geral do proletariado, o seu espírito revolucionário, a sua capacidade de lutar e de vencer”.

O que Dimitrov fez foi quebrar a unidade leninista entre táctica e estratégia. A um lado ficou, empalhada, a fidelidade aos princípios, a outro lado, a política do possível em tempos de fascismo. Somos revolucionários, mas enquanto não há condições para a revolução, vamos sendo reformistas...

A vida iria comprovar o fracasso desta política. Ao rebaixar a intervenção política do proletariado ao nível aceitável para a pequena burguesia, no âmbito da frente popular, os partidos comunistas aprisionaram o movimento operário, e com ele todo o movimento popular, nos limites do democratismo burguês, castraram-no, impediram-no de se voltar a levantar. Quando a política de frente popular foi levada às suas últimas consequências, descobriu-se que o proletariado perdera pelo caminho o seu bem mais precioso, a consciência dos seus interesses próprios, a independência política.

E assim, a política de Dimitrov não só bloqueou a passagem à luta revolucionária, que prometera para depois da queda do fascismo, como inclusive comprometeu por toda a parte esse próprio movimento antifascista que tanto ansiava por reforçar.

 Fonte: https://www.marxists.org/portugues/rodrigues/1985/anti-dimitrov/01.htm

* Grifos do editor: Página 1917.