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sábado, 28 de setembro de 2019

Existe uma teoria burguesa do Estado?

     Luciano Gruppi*

Luciano Gruppi, intelectual, militante e dirigente político comunista italiano, 1920-2003.

     Em minha opinião, não existe.  Há uma justificação ideológica do Estado, do Estado existente ou do que se pretendia construir; mas não há uma teoria científica que explique como nasce o Estado, por que nasce, por quais motivos, e qual é a sua verdadeira natureza. Existem tratados volumosos em que se descreve toda a vida do Estado, são definidas suas instituições e estas são examinadas em suas relações mútuas. Mas não há nunca uma teoria que nos explique o que é realmente um Estado. Temos sim, a justificação ideológica (isto é, não crítica, não consciente) do estado existente.

   Deveríamos perguntar-nos se pode existir uma teoria burguesa científica. Com certeza, não é científica uma concepção que afirma: os homens existem primeiro individualmente e depois, por contrato, constituem-se em sociedade. Tampouco é uma explicação científica dizer que o Estado funda a sociedade civiel, etc.

   Na verdade, só pode começar a existir uma visão científica do que é o estado quando tomarmos consciência do conteúdo de classe do Estado. E a burguesia não pode fazer isso, pois significaria denunciar que o Estado burguês - mesmo em sua forma mais democrática - é na verdade a dominação de uma minoria contra a maioria; seria admitir que essa liberdade não é liberdade para todos; que essa igualdade é puramente formal, não real, para a maioria dos cidadãos.
   
   Eis porque a concepção de Estado da burguesia está condenada a ficar numa visão ideológica.


* Tudo Começou com Maquiavel; p.25; Editora L&PM 1986.



   

   

   


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