A Conjuntura Nacional no Começo de 2021: Crise, Pandemia e Resistência.*

08/01/2021

As Crises do Capital Têm Caráter Global e de Luta de Classes

No dia 4 de dezembro de 2020 publicamos nossa avaliação da conjuntura internacional ao final de mais um ano de crise do imperialismo, de pandemia global e de deterioração das condições de vida e de trabalho da classe operária e demais classes dominadas. Àquele texto necessariamente segue este, com nossa avaliação da conjuntura nacional, que agora apresentamos à crítica dos camaradas e leitores. A continuidade entre os dois textos reforça os aspectos comuns da crise do capital – seu caráter mundial – ao tempo em que destaca suas especificidades no Brasil.

Assembleia geral dos operários e operárias da Renault, em agosto de 2020.

O capitalismo sempre busca ultrapassar suas fronteiras nacionais e constituir um “mercado mundial” (Marx). Logo, suas crises tendem a ser crises desse mesmo mercado mundial. Na fase imperialista, a partir do início do século XX, essas crises se agravam, assim como sua tendência de abarcar toda a economia mundial, o sistema imperialista. Dessa forma, a análise da conjuntura (e das suas crises) deve levar em conta esse duplo e contraditório conjunto de determinações globais e nacionais.

As crises, expressões das contradições do capitalismo, são também luta de classes – tanto em relação às suas causas, quanto por modificar as condições em que ocorrem essas lutas. As contradições entre burguesia e proletariado, fundadas na própria esfera da produção, assim como as demais contradições do capitalismo (por exemplo, a concorrência entre capitais), condicionam as formas de produção; o nível de automatização (composição técnica e orgânica do capital) e a intensidade e a jornada de trabalho, portanto a produtividade; os níveis de salários, a repartição do resultado da produção e do excedente entre patrão e operários/as; a demanda de mercado para a realização da produção; as taxas de lucro; e outros aspectos da produção e da circulação capitalistas. As crises no capitalismo também são causadas pela (são expressões da) luta de classes.

As crises também tendem a modificar as condições existentes da luta de classes, fortalecendo uma ou outra das classes antagônicas. Por um lado, as crises podem reforçar a resistência e a solidariedade das classes exploradas, sua organização política e seu sentimento de classe. É o caso, por exemplo, das greves operárias no Brasil do final dos anos 1970 (1978-1980). Partindo desses aspectos, a luta de classes proletária pode avançar ainda mais nas crises e chegar à tomada revolucionária do poder, como nos casos da Comuna de Paris (1871) ou da Revolução Russa (1917). Por outro lado – caso atual – a burguesia pode aproveitar a crise como momento de sua ofensiva na luta de classes contra os/as dominados/as. Com menor organização e mobilização do proletariado, sob predomínio do reformismo e do oportunismo, os patrões aproveitam o desemprego crescente e a piora das condições de vida para atacar as conquistas dos/as trabalhadores/as em prol da retomada dos seus lucros.

Para o capital, a função da crise é exatamente essa: possibilitar a retomada das condições de acumulação e de lucratividade. Isso ocorre de diversas formas, como a redução dos salários e dos custos salariais indiretos, o aumento da jornada e da intensidade do trabalho, etc. Ou seja, mediante o aumento da exploração capitalista, que representa para as classes dominadas o aprofundamento da miséria e da fome – uma barbárie sem fim. Enquanto para a burguesia, para os patrões, significa o acúmulo de riquezas sem fim. Para possibilitar uma constante reprodução dessa situação de agravamento de todas as contradições do capitalismo, torna-se necessária uma ainda maior repressão contra as classes dominadas.

Em suma, a crise do capital deixa ainda mais evidente a impossibilidade de o capitalismo resolver os problemas da vida dos dominados. Diante dessa constatação, a única resposta definitiva por parte do proletariado e das classes dominadas é romper os grilhões que os mantêm explorados e iniciar a construção do seu próprio mundo, o socialismo e o comunismo.

Discurso de Lenin - O que é o Poder Soviético?

A Produção Social de Doenças e de Crises

Cássio Arruda Boechat*

    Até aqui, o agronegócio não parou durante a pandemia de coronavírus e se vangloria de ser responsável por ter evitado uma crise econômica que chegou a ser anunciada como a pior da história, com prognósticos que apontavam para uma queda superior a 8% do PIB no Brasil. Com isso, reforça-se a ideologia vitoriosa do assim chamado "agro", que se coloca como a cura para os males nacionais. É bom lembrar, porém, do phármakon, de onde provém a palavra "farmácia", que pode curar ou intoxicar, sendo ao mesmo tempo remédio e veneno. Ou seja, procuramos uma reflexão de até que ponto a suposta solução é parte da causa dos problemas.

   Visitando recentemente o interior paulista, em meio a uma seca terrível, observei alguns poucos trabalhadores aplicando defensivos num canavial recém-cortado por monstruosas máquinas em terras arrendadas por uma grande usina francesa. O cenário era inóspito, desabitado e soando a desértico. Queimadas despontavam no horizonte. Os homens, irreconhecíveis, caminhavam mascarados sob o sol ardente. Alguns com tubos de PVC na mão jogavam alguma coisa aqui e ali pelo interior dos tubos até o chão; outros, com um recipiente atado às costas, aplicavam um líquido periodicamente. Faziam a chamada "catação": matavam mato e formigas, respectivamente, aplicando produtos químicos na entrada dos formigueiros e nas touceiras de capim–colonião (que tem o hilário nome científico Panicum maximum ). "Inimigos" persistentes da produtividade da lavoura.

   A cena poderia representar a solução para a angústia antediluviana do lavrador, expressa pelo viajante Auguste de Saint-Hilaire (1779-1853), que teria afirmado – antes, claro, de ser lembrado por Macunaíma – que "ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil". A bem da verdade, como os próprios mascarados me contaram, não se tratava de acabar com as formigas ou com as ervas daninhas, mas de controlá-las. Independentemente de quanto veneno é posto, elas voltam todo ano. Ingênua pergunta: "Mas e o veneno, para onde vai?". Silêncio… A solução ali dada, desse modo, não parece ser suficiente ou definitiva para acabar com "nossos" problemas, cujas raízes estão muito além das saúvas e podem estar também nas formas de enfrentarmos as doenças e as crises.

  A memória e os estudos nos permitem voltar no tempo para comparar aquela cena da profilaxia recente de formigas e mato com algumas outras profilaxias, inclusive de trabalhadores, de um passado não muito distante, e avaliar a produção social de doenças e de crises no agronegócio.

   Próximo de onde se encontra aquele canavial, vi quando criança, assombrado, uma cena semelhante àquela da chegada dos federais norte-americanos (seriam da Nasa?) para cercar a casa suburbana dos meninos que acolheram o E.T. no filme de Spielberg. Completamente cobertos, técnicos da Fundação de Defesa da Citricultura (Fundecitrus) vinham isolar um pomar e erradicar laranjeiras num enorme raio para evitar a propagação do cancro cítrico, causado pela bactéria Xanthomonas citri.

   Naquela época, o noroeste de São Paulo tinha mais laranjais do que canaviais. A paisagem era dominada por laranjeiras enfileiradas até onde a vista alcançava. Uma medida tão dura como aquela da erradicação chamava a atenção para a ocorrência de epidemias que afetavam a "população" de árvores. Depois de arrancadas as laranjeiras infectadas e suas vizinhas, a pilha de troncos ainda carregados de laranjas era incinerada em altas fogueiras. A área isolada ficava em quarentena, e os técnicos vestidos de branco da cabeça aos pés rodavam todas as propriedades produtoras em buscas de novos casos. Ao menor indício de cancro, estava dada a sentença.

Zuleide Faria de Melo, uma Revolucionária!

Ivan Pinheiro

5 de janeiro de 2021

   A querida amiga e camarada Zuleide completa, em 6 de janeiro de 2021, 89 anos de uma vida digna e generosa, tendo dedicado à Revolução Socialista seus melhores e mais intensos esforços.

Professora Zuleide Faria de Melo

   

   Zuleide reúne as principais qualidades que distinguem a militância comunista: firmeza ideológica, referência nos fundamentos do marxismo-leninismo, exercício do internacionalismo proletário, respeito ao centralismo democrático, nenhuma ilusão na possibilidade de humanizar e democratizar o capitalismo ou de superá-lo gradualmente pelas vias institucionais.

   Zuleide tem outras qualidades que valorizo: nunca deixou de expor francamente suas opiniões nas instâncias partidárias, mesmo quando as sabia minoritárias. Nunca desqualificou nem desrespeitou qualquer camarada, mesmo nos debates mais duros e difíceis. Como militante e dirigente comunista e professora do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, nunca fez qualquer concessão às muitas facetas do reformismo, do oportunismo e do academicismo. Zuleide é a melhor definição de intelectual orgânico comunista.

   Em termos de contribuição teórica e prática, de exemplo, coragem e doação pessoal, Zuleide foi a principal referência do Movimento Nacional em Defesa do PCB que, em 25 de janeiro de 1992, derrotou os que queriam acabar com o Partido, dando início à sua reconstrução revolucionária. Durante quase quatro anos – antes, durante e depois dessa vitória – sua residência foi na prática a sede nacional, primeiro do Movimento de Defesa do PCB e depois do próprio Partido, até superarmos as dificuldades materiais para termos nossa primeira e modesta sede pública, depois da cisão que chamamos de “racha”, em que fomos o lado que saiu com a roupa do corpo, mas com muita firmeza ideológica, garra e determinação política, apesar dos escombros da contrarrevolução na União Soviética, que só caíam sobre nossas cabeças.

   Com a contribuição decisiva e generosa da sua querida mãe, Dona Dolores, quase camarada, ali se davam as articulações e reuniões do núcleo duro da resistência ao reformismo e ao liquidacionismo: recebíamos camaradas e amigos, entre os quais Álvaro Cunhal, Miguel Urbano Rodrigues, dirigentes do PC cubano e de outros partidos irmãos, muitas vezes com a presença querida e inestimável do saudoso Horácio Macedo. Para quem não sabe, Zuleide é uma verdadeira dama, uma elegante anfitriã que se preocupa com os mínimos detalhes.

   O escritório da sua ainda atual residência funcionou como a sede do secretariado político e de organização da resistência e, depois do “racha”, da direção do PCB que comandou a reconstrução. O escritório ainda é o mesmo, como uma espécie de museu de parte da história do PCB. Estão lá, quase intactos, sua mesa de trabalho, o fax, o telefone, os símbolos soviéticos, as imagens de Lenin, a biblioteca, os arquivos e uma histórica máquina de escrever IBM 82, em que, além de redigir fluentemente, ela datilografava com maestria panfletos, atas, correspondências, circulares, o que fosse necessário. E ainda ia para as ruas agitar e panfletar. Zuleide carregava e tocava o piano!

   Não era só no trabalho intelectual e de organização que ela se superava. Na luta em defesa do PCB e em sua reconstrução, foi a mais eficiente na captação de finanças, agitação e propaganda, no contato com simpatizantes, nas relações internacionais, na formação política e ideológica da militância, sobretudo da juventude. Foi Presidente Nacional (¹) do PCB por mais de dez anos, a partir de 1985, sucedendo o camarada Horácio Macedo, por razões de saúde.

Ivan Pinheiro e Zuleide

   

   Embora sempre muito afinados nas questões estratégicas e ideológicas, eu e Zuleide tivemos algumas divergências na tática, em discussões reservadas ou no âmbito do Comitê Central e de Congressos partidários. Nenhuma delas afetou o carinho, o respeito e a confiança que sempre marcaram nossa relação. Na formação de minha consciência política e ideológica, a revolucionária Zuleide Faria de Melo foi uma das principais referências.