Notícias e análises sobre temas históricos e da atualidade, abordando história, economia, política e relações internacionais a partir da perspectiva marxista-leninista e das lutas dos trabalhadores contra a exploração capitalista.
Neste artigo, Lenin esclarece didaticamente o papel do parlamento no capitalismo. A lição do mestre continua válida, que o digam as recentes "transações" no parlamento brasileiro por ocasião da votação do arcabouço fiscal enviado pelo governo Lula.
Lenin
17 de junho de 1912
Os fatos da democracia não devem fazer-nos perder a vista da circunstância, frequentemente negligenciada pelos democratas burgueses, que nos países capitalistas as instituições representativas inevitavelmente cedem lugar para formas específicas aonde o capital exerce sua influência sobre o poder estatal. Nós não temos um parlamento, mas não há fim para o cretinismo parlamentar entre os liberais e licença parlamentar entre os seus cúmplices burgueses.
Os trabalhadores devem instruir-se com esta verdade se quiserem aprender a usar as instituições representativas para promover a conscientização política, unidade, atividade e eficiência da classe trabalhadora. Todas as forças sociais hostis ao proletariado — os burocratas, os latifundiários e capitalistas — já estão utilizando as instituições representativas contra os trabalhadores. E devem saber como eles vêm fazendo isto se quiserem aprender como manter os interesses independentes da classe operária e seu livre desenvolvimento.
A Terceira Duma¹ decidiu recompensar aqueles que manufaturavam máquinas. Quem são estes que trazem estes produtores?
Mas depois de um exame, nós vemos que os capitalistas estrangeiros estão transferindo suas fábricas para a Rússia. Os impostos são altos e os lucros imensos, então o capital estrangeiro move-se para o interior da Rússia. Enquanto isto, um truste dos Estados Unidos da América - uma corporação de capitalistas milionários - construiu uma grande fábrica de máquinas e ferramentas agrícolas em Lyubertsi, próximo à Moscou. Em Kharkov, máquinas para as fazendas são feitas pelo capitalista Melhose e em Berdyansk pelo capitalista John Grieves. Esses produtores são bastante "verdadeiramente russos", uma variedade nacional, não são?
Mas, obviamente, a menos que eles tenham auxiliado de algum modo os capitalistas russos, nunca lhes teria sido permitido operar na Rússia. "Uma mão lava a outra". Estadunidenses, ingleses e alemães, juntam avidamente lucros com o auxílio de capitalistas russos, que detém para si um grande bocado desta partilha. Pegue por exemplo os campos de mineração de Lena, e a iniciativa nos Urais. Quantos milhões de estrangeiros e russos tem partilhado entre si seus frutos?
A Duma é muito utilizada pelos industriais neste sentido. Ambos, na Duma e no Conselho de Estado, os capitalistas têm um bom número de representantes. Os latifundiários também, nos dias de hoje, acrescem seu capital com juros estrangeiros. Para ambos, proprietários de terra e industriais, a Duma é um maquinário pronto de aprovação de leis e privilégios (a serem entregues para eles próprios), impostos protecionistas (outro mecanismo de promoção de benesses em proveito próprio), concessões (a terceira forma de legislarem em causa própria) e deste modo em diante, sem limites.
O "Cético", um panfleto liberal no liberal Rech, teceu alguns comentários muito apropriados referentes a esta temática. Ele escreve sentimentalmente contra os "nacionalistas" (que premiam-se com privilégios para estimular a indústria "nacional" de Messrs, Grieves, Melhose, Elworthy e outras companhias), e eu, de certa maneira, me infectei com este "ceticismo".
Sim, o "Cético" liberal não fez um mal trabalho ao expor os "nacionalistas". Mas por que ele não diz nada sobre os Cadetes? Quando Golovin, para exemplificarmos, estava perseguindo uma concessão, não era sua posição de membro da Duma, ou a presidência do Parlamento que se colocavam como o fim de uma lucrativa busca?
Quando Maklakov estava salivando por suas taxas de "Tagiyev", não foi sua posição como membro da Duma que facilitou a obtenção dos lucrativos casos?
E quando numerosos outros senhores feudais, mercadores, capitalistas, especuladores, advogados e corretores que estenderam seus negócios promovidos pelas suas "ligações" e os colocaram através destas ocupações, graças à posições como membros do Parlamento, com os privilégios e vantagens que a posição proporciona?
E se uma pergunta fosse feita sobre as transações financeiras executadas por parlamentares ou tendo por alvo, membros do Parlamento?
Mas não - em todas as nações capitalistas medidas foram tomadas para assegurar o sigilo e garantir que nem um único "parlamentar" permita tal indagação.
Entretanto, representantes do proletariado sabem indubitavelmente como lidar com este assunto; e se procurarem, observando ao seu redor, irão obter informações adicionais, coletar arquivos, procurar em arquivos de jornais e indagar sobre as transações comerciais firmadas por membros do Parlamento ou com a ajuda de seus integrantes.
Nos parlamentos europeus, estas transações são bem conhecidas, e os trabalhadores constantemente às expõe, nomeando os envolvidos, esclarecendo, assim, o povo.
A história do movimento comunista internacional tem um grande número de divisões. Em alguns casos, essas divisões são causadas por diferenças irreconciliáveis em termos de princípios, ideologia e estratégia. Em outros casos, as razões estão em diferenças menores, até mesmo interesses pessoais ou de grupo. Algumas dessas divisões foram necessárias, como foi o caso do POSDR entre bolcheviques e mencheviques. Em outros casos, foram erros graves. Em cada caso, o desenvolvimento histórico se encarregou de colocar cada um em seu lugar, mostrando a justiça ou o erro dessas divisões. Nesses casos, os partidos de outros países se deparam com o dilema de determinar sua posição a esse respeito, de acordo com sua política, princípios e estratégia.
NÃO é isso que acontece na Venezuela. Na Venezuela não há divisão do PCV, mas uma farsa organizada pelo governo venezuelano de Nicolás Maduro e a liderança do PSUV, particularmente a intervenção aberta de Diosdado Cabello e Jesús Farías Tortosa. Como o PCV demonstrou com provas em mãos, e como mostram as próprias redes sociais do "Movimento Nacional PCV Patriótico", trata-se de funcionários do governo venezuelano e militantes ativos do PSUV, que exigem abertamente a intervenção no PCV, para despojá-lo de seus direitos político-eleitorais e usurpar seu nome. Proibir o PCV de exercer seus direitos político-eleitorais tem nome: ILEGALIZAÇÃO.
A manobra foi denunciada a tempo pelo PCV e demonstrada com fatos. Há um precedente de outros partidos antiimperialistas que sofreram intervenção nos últimos anos, como o PPT e os Tupamaros. Pode haver diferenças sobre a caracterização do atual governo da Venezuela; mas, por princípio, não se pode calar diante da tentativa de um Estado capitalista de proibir os direitos políticos de um Partido Comunista e usurpá-lo. Não fazer nada, sabendo da farsa óbvia, seria CUMPLICIDADE. Defender e justificar esta intervenção contra o PCV seria TRAIR O INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO, e não haverá razão “tática” ou “geopolítica” que permita lavar essa mancha. A classe trabalhadora do mundo julgará a decisão que cada partido tomar a esse respeito.
Ainda é tempo de agir. A solidariedade dos Partidos Comunistas e dos Trabalhadores pode ajudar a inviabilizar esta tentativa contra o PCV. Por princípio, defendamos o Partido Comunista da Venezuela.
As eleições legislativas de ontem na Grécia confirmaram o fortalecimento do KKE, o partido obteve mais de 425 mil votos (7,23%), passando de 15 para 26 deputados, constituindo a quarta maior bancada no parlamento grego. Esse resultado refelete o descontentamento popular com os partidos burgueses e reformistas que aplicam e respaldam a gestão capitalista, além disso, o crescimento da inserção e representatividade do KKE junto ao proletariado grego, fruto da sua linha política correta e persistente de enfrentamento com as políticas de cortes nos gastos públicos, apoio às lutas dos trabalhadores e combate às ações do imperialismo, reafirmando sempre que a única saída da crise favorável as massas populares está no socialismo.
Sem dúvida, essa vitória do Partido Comunista da Grécia anima e reforça todos os combatentes da luta proletária que seguem combatendo o reformismo e a colaboração de classes em seus países.
Parabenizamos e saudamos os esforços dos camaradas do KKE na sua luta!
A Ucrânia foi, por muito tempo, considerada o país mais livre do espaço da ex-União Soviética. Até há dez anos, partidos políticos e organizações públicas de todas as cores e uma variedade de meios de comunicação operavam livremente em nosso país. Opositores políticos, jornalistas e ativistas podiam criticar abertamente e sem medo das autoridades. Qualquer tentativa de evitar críticas às atividades das autoridades tornava-se um grande escândalo, de modo que eram poucas essas tentativas.
Milícias nazifascistas ucrânianas.
Mas tudo mudou espetacularmente desde [as manifestações e tumultos do] Euromaidan 2014. O regime oligárquico de extrema-direita que assumiu o poder com uma ideologia nacionalista começou a perseguir com métodos terroristas os seus opositores.
O exemplo mais trágico, não de perseguição, mas de assassinatos do regime no poder em Kiev contra opositores ideológicos ocorreu em Odessa, em 2 de maio de 2014. Militantes nacionalistas, com total conivência e apoio das autoridades, impediram as atividades antifascistas que ocorriam na Casa dos Sindicatos, incendiando o prédio. Muitas pessoas tiveram de se atirar pelas janelas para fugir das chamas, acabando por morrer. Mais de 40 pessoas morreram, incluindo Vadim Papura, membro do Komsomol (a união de jovens comunistas), bem como Andrei Brazhevsky, membro da organização de esquerda Borotba.
Nunca ninguém foi punido por estes crimes, embora aqueles que participaram do ataque tenham ficado registados em muitas fotografias e vídeos. Um dos organizadores do massacre tornou-se mais tarde presidente do Parlamentoucraniano [Ruslam Stefanchuk] e um outro entrou no Parlamento nas listas do partido do ex-presidente Poroshenko.
O mesmo aconteceu com os assassinatos de vários políticos e jornalistas de oposição conhecidos. Da oposição, foram mortos desde 2014: o ex-deputado do Partido Socialista Ucraniano, Valentina Semenyuk-Samsonenko, (assassinato disfarçado de suicídio, 27 de agosto de 2014); o ex-deputado, organizador de ações da oposição, Oleg Kalashnikov (morto a 15 abril de 2015); o popular escritor e publicitário antifascista Oles Buzina (morto em 16 de abril de 2015) e muitos outros. As atividades do maior partido de esquerda do país naquela época, o Partido Comunista da Ucrânia, foram banidas.
Além disso, os políticos, jornalistas e ativistas de oposição, muitos deles de esquerda, foram espancados, presos e encarcerados nos últimos anos, sob falsas acusações de “alta traição” e outras acusações flagrantemente políticas. Foi assim com os jornalistas Vasily Muravitsky, Dmitry Vasilets, Pavel Volkov e o ativista de direitos humanos Ruslan Kotsaba, entre outros. É característico que, uma vez em tribunal, e apesar da pressão das autoridades, essas acusações desmoronam-se e revelam-se completamente insustentáveis.
A situação política deteriorou-se ano após ano, especialmente desde que Volodymyr Zelensky se tornou presidente da Ucrânia. O motivo formal para a eliminação completa dos resquícios de liberdades civis e o início de uma repressão política aberta foi o conflito militar que começou na Ucrânia em fevereiro de 2022.
Todas as forças da oposição na Ucrânia, majoritariamente de esquerda, entre as quais a União de Forças de Esquerda (por um Novo Socialismo) sob minha liderança, foram banidas com base em acusações fabricadas e falsas de serem “pró-russas”.
Ao mesmo tempo, o único membro do parlamento ucraniano que foi abertamente colaborador com as organizações criadas pela Rússia no território da Ucrânia, Oleksiy Kovalyov, representou o partido do presidente Zelensky, o Servo do Povo. Além disso, ao longo da guerra, o partido no poder foi abalado por escândalos de corrupção com grande repercussão que minam a autoridade dos representantes públicos aos olhos do povo e destroem os restos da autoridade da Ucrânia aos olhos da comunidade mundial (os casos do chefe adjunto da Gabinete do Presidente Kyrylo Tymoshenko, do ministro da Defesa, Oleksiy Reznikov e seu vice, Vyacheslav Shapovalov, vice-ministro de Desenvolvimento de Comunidades, Territórios e Infraestruturas, Vasily Lozinsky, do presidente do Conselho de Administração da Naftogaz Ukrainy, Andriy Kobolev, do chefe da Administração Militar Regional de Dnepropetrovsk, Valentyn Reznichenko, e outros).
Apesar do facto de esta “atividade” do partido no poder ser uma ameaça direta à segurança e à existência do país, por algum motivo ainda não foi proibida pelas autoridades.
O Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) deteve vários líderes de opinião e jornalistas que fizeram comentários e criticaram o governo na mídia antes da guerra de comunicação. Todos eles foram acusados de promover uma postura pró-Rússia, alta traição, espionagem, propaganda, etc.
Uma longa lista de detenções, desaparecimentos e mortes
Em fevereiro-março de 2022, conhecidos bloguistas e jornalistas foram detidos sob a acusação de alta traição e internados em centros de prisão preventiva (SIZO), como Dmitry Dzhangirov (de esquerda, colaborou com o nosso partido), Yan Taksyur (de esquerda), Dmitry Marunich, Mikhail Pogrebinsky, Yuri Tkachev, etc. O motivo para estas detenções não foi de forma alguma por traição, mas pelo medo da posição pública das autoridades que não coincidia com a oficial.
Em março de 2022, o historiador Alexander Karevin, conhecido pela sua cidadania ativa, desapareceu sem deixar vestígios após agentes da SBU terem ido a sua casa. Karevin criticou repetidamente a ação das autoridades ucranianas no terreno das ciências humanas, da política linguística e da política da memória histórica.
Em março de 2022, em Kiev, a advogada e ativista de direitos humanos conhecida pelas posições antifascistas, Olena Berezhnaya, foi enviada para um centro de detenção preventiva por suspeita de traição (nos termos do artigo 111 do Código Penal). Esta ativista tinha falado com o Conselho de Segurança da ONU, em dezembro de 2021, sobre a ilegalidade do que estava a acontecer na Ucrânia.
Em 3 de março de 2022, os irmãos Alexander e Mikhail Kononovichi, ativistas antifascistas, foram presos em Kiev acusados de violar o Artigo 109 do Código Penal da Ucrânia (“Ações direcionadas para mudar à força a ordem constitucional ou tomar o poder de Estado”). Foram colocados num centro de detenção provisória até ao final de 2022, onde foram espancados e torturados, e negada assistência médica.
Em maio de 2022, em Dnipro, o SBU prendeu Mikhail Tsarev, irmão do ex-candidato presidencial Oleg Tsarev, acusado de “desestabilizar a situação sociopolítica na região”. Em dezembro de 2022, foi condenado por terrorismo a 5 anos de prisão.
Em 7 de março de 2022, seis ativistas da organização de oposição Patriotas para a Vida desapareceram sem deixar vestígios em Severodonetsk e, em maio, um dos líderes do grupo Azov, Maxim Zhorin, postou na Internet uma foto dos seus cadáveres, afirmando que “eles tinham sido executados”, e que os seus assassinatos estavam relacionados com a sua organização e tinham sido realizados por estruturas paramilitares.
Em 12 de janeiro de 2023, Sergei Titov, residente em Belaya Tserkov, uma pessoa deficiente semicega com uma doença mental, foi preso e internado num centro de detenção preventiva por “sabotador”. Em 2 de março, foi noticiado que ele tinha morrido no centro.
Em fevereiro de 2023, Dmitry Skvortsov, um publicista e bloguista ortodoxo, foi preso num mosteiro perto de Kiev e internado num centro de detenção preventiva.
Desde novembro de 2022, que Dmitry Shymko, de Khmelnytsky, está nos calabouços pelas suas convicções políticas.
Centenas de perseguidos por divulgação de conteúdos políticos online
As autoridades têm sob rígido controle o espaço de informação da Ucrânia, incluindo a Internet. Quaisquer publicações pessoais de cidadãos sobre erros na frente, sobre a corrupção das autoridades e dos militares ou sobre as mentiras dos funcionários são declaradas crime. Essas pessoas, além de bloguistas e administradores dos canais do Telegram, estão sujeitas a assédio por parte da polícia e do Serviço de Segurança.
De acordo com a SBU, na primavera deste ano, 26 canais do Telegram onde as pessoas se informavam sobre as convocatórias de mobilização foram bloqueados. Seis administradores foram referenciados e considerados suspeitos. Foram bloqueadas páginas que funcionavam nas regiões de Ivano-Frankivsk, Cherkasy, Vinnitsa, Chernivtsi, Kiev, Lviv e Odessa, onde havia mais de 400.000 utilizadores. Os administradores destas páginas enfrentam penas de dez anos de prisão.
Em março de 2022, foi introduzido no Código Penal da Ucrânia o artigo 436-2 sobre “Justificação, reconhecimento como lícita, negação de agressão armada da Federação Russa contra a Ucrânia, glorificação dos seus participantes», que na verdade é dirigida contra qualquer cidadão da Ucrânia que pense algo diferente da posição política oficial.
Este padrão é formulado de tal forma que, no essencial, prevê a punição de «infrações» do pensamento: palavras, frases ditas não só em público, mas também numa conversa privada, escritas num canal privado ou numa mensagem SMS enviada por telefone. Na verdade, estamos a falar de uma invasão da vida privada dos cidadãos, dos seus pensamentos. Isso foi confirmado pela aplicação da própria lei: até março de 2023, havia 380 condenações no registo de decisões judiciais, por simples conversas na rua e “likes” na Internet, incluindo penas efetivas de prisão.
Assim, em junho 2022, em Dnipro, um morador de Mariupol que, em março de 2022, afirmou que o bombardeamento de civis e da infraestrutura civil de Mariupol tinha sido executado por militares das Forças Armadas da Ucrânia, foi condenado a 5 anos de prisão. Outra sentença, baseada numa conversa telefónica em março de 2023, foi aplicada contra um morador de Odessa, condenado a dois anos de liberdade condicional por conversas “antipatriótico e anti-Estado” por telemóvel.
Um morador da aldeia de Maly Bobrik, na região de Sumy que, em abril de 2022, estando no pátio da sua casa na presença de três pessoas, aprovou ações das autoridades russas em relação à Ucrânia e não admitiu culpabilidade, foi condenado, sob o Artigo 436-2 do Código Penal, em junho de 2022, numa pena efetiva de seis meses de prisão.
Pelo menos 25 ucranianos foram condenados por “atividades anti ucranianas” nas redes sociais. De acordo com a investigação, esses moradores distribuiram símbolos “Z”, bandeiras russas nas suas páginas e descreveram a invasão como “libertação”.
Também foram impostas penas não apenas a quem distribuiu tais publicações, mas também a quem “gostou” delas (expressaram a sua aprovação em redes sociais) – pelo menos os textos de dois acórdãos dizem que os chamados “likes” tinham o objetivo de “levar a ideia a uma ampla gama de pessoas de mudança das fronteiras do território da Ucrânia” e “justificar a agressão armada da Federação Russa». A justificação dada pelos investigadores foi que as páginas pessoais têm acesso aberto, e posts com “likes” podem ser vistos por muita gente.
Assim, em maio de 2022, em Uman, um aposentado foi condenado a dois anos de prisão com um período experimental de um ano pelo fato da « rejeição às atuais autoridades ucranianas […] coloquei “likes” na rede de Internet Odnoklassniki para uma série de publicações justificando a agressão armada da Federação Russa v. Ucrânia».
Em Kremenchug, em Maio de 2022, nos termos do artigo 436.º-2 do Código Penal de Ucrânia, foi condenado um cidadão da Ucrânia, que sob pseudónimo, falou na Odnoklassniki sobre os nazis na Ucrânia e o desenvolvimento de armas biológicas financiadas pelo Pentágono.
A repressão usada pelo atual governo para lutar contra os que discordam fez da Ucrânia, do Estado mais livre da Europa, num Estado onde qualquer um que se atreva a opor-se às autoridades, à oligarquia, ao nacionalismo e ao neonazismo arrisca a liberdade e, muitas vezes, a vida.
Solicitamos toda a divulgação possível destas informações. Atualmente, apenas a ampla publicidade internacional dos fatos destacados neste artigo pode ajudar a salvar milhares de pessoas cuja liberdade e vida estão agora ameaçadas na Ucrânia.
*Maxim Goldarb,Presidente da União das Forças de Esquerda (por um Novo Socialismo)
