O Desespero Aumenta

Ney Nunes

   Segundo informações do serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, o número de brasileiros presos tentando entrar irregularmente no país, até setembro desse ano, chega a 18 mil. Comparado com 2018, quando 3.200 brasileiros foram detidos, esse número de 2019 representa um aumento de 1.100 %, o que não deixa margem de dúvida sobre o desespero que se abate sobre contingentes cada vez maiores da população brasileira.

Imigrantes detidos na fronteira entre México e EUA.

        Desde o período imediatamente anterior a posse do presidente Bolsonaro, e mesmo antes, durante quase todo o governo Temer, a mídia burguesa propagava uma expectativa de retomada do crescimento econômico, apoiando todas as medidas de arrocho contra o povo trabalhador e de cortes nos gastos públicos. Esse ano, com a divulgação de números sobre a atividade econômica menos piores do que em 2018, mas, ainda assim, pífios, o alarde favorável à política econômica neoliberal do atual ministro da economia Paulo Guedes cresceu bastante. A sazonalidade econômica com a produção para vendas de fim de ano e a injeção de recursos extras, como liberação do saque do PIS e FGTS, são fatores camuflados propositalmente por esses comentaristas de aluguel, quando é notório que os seus efeitos não são sustentáveis ao longo do tempo. 

     O movimento desesperado de milhares de brasileiros, que se aventuram na tentativa de entrar ilegalmente nos países ricos, muitas vezes arriscando a própria vida e dos seus familiares, indica que a realidade por aqui é bem diferente do que o oligopólio midiático no Brasil tenta nos fazer crer. Esse movimento de fuga desesperada tende a aumentar em consequência da política nefasta do governo fascista e entreguista de Bolsonaro, se defrontando com uma situação mundial em que os países ricos não necessitam mais reforçar seu exército reserva de mão de obra, considerando os imigrantes seres indesejáveis que devem ser rechaçados.

 

Teses Sobre a Questão Parlamentar*

Segundo Congresso da III Internacional Comunista - 1920

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I — A época atual e o novo parlamentarismo

A atitude dos partidos socialistas em relação ao parlamentarismo consistia, inicialmente, na época da I Internacional, em utilizar os Parlamentos burgueses para a agitação. A participação no Parlamento tinha como objetivo desenvolver a consciência de classe do proletariado na sua luta contra as classes dominantes.

Sob a influência da evolução política, e não da teoria, esta atitude foi-se modificando. Em virtude do aumento contínuo das forças produtivas e do alargamento do domínio da exploração capitalista, o capitalismo e, com ele, os Estados parlamentares adquiriram uma maior estabilidade. Daí a adaptação da tática parlamentar dos partidos socialistas à ação legislativa "orgânica" nos Parlamentos burgueses e a importância cada vez maior da luta pela introdução de reformas no quadro do capitalismo, o predomínio do programa mínimo dos partidos socialistas, a transformação do programa máximo numa plataforma destinada às discussões sobre "o objetivo final" , longínquo. Foi sobre estas bases que se desenvolveu o arrivismo parlamentar, a corrupção, a traição aberta ou camuflada dos interesses mais elementares da classe operária.

Lenin na mesa do II Congresso da Internacional Comunista

A atitude da III Internacional em relação ao parlamentarismo não é determinada por uma nova doutrina, mas pela modificação do papel do próprio Parlamento. Na época precedente, o Parlamento enquanto instrumento do capitalismo em vias de desenvolvimento, contribuiu, num certo sentido, para o progresso histórico. Mas nas condições atuais, na época da decadência do imperialismo, o Parlamento tornou-se, ao mesmo tempo, um instrumento de mentira, de fraude, de violência e um moinho exasperante de palavras. Perante as devastações, as pilhagens, as violências, os atos de banditismo e as destruições levadas a cabo pelo imperialismo, as reformas parlamentares, desprovidas de espírito de continuidade e estabilidade, concebidas sem um plano de conjunto, perderam toda a eficácia prática para as massas trabalhadoras.

Doze Meses da Frente Popular

August Thalheimer*

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Primeira Edição: Publicado no "CONTROVERSY" N° 9, junho de 1937. Traduzido do alemão por Erico Sachs. Fonte: Cópia mimeografada dos arquivos da organização Política Operária.

Fonte: Centro de Estudos Victor Myer.
HTML: Fernando Araújo

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Quando começou a experiência de governo da Frente Popular na França, em junho de 1936, nos foi dito que ele seria completamente diferente das coalizões reformistas familiares, levadas a tão desastrosas bancarrotas como, por exemplo, na Alemanha. A diferença seria que a política da Frente Popular iria ser determinada pela classe operária, que ela "lideraria" a burguesia, enquanto nas coalizões reformistas com os partidos burgueses foi a burguesia quem liderou. Nós não pretendemos examinar a lógica sob a qual se baseia essa assertiva. Vamos verificar os fatos.

August Thalheimer

Em junho de 1936, alguém poderia ainda se esforçar em creditar à Frente Popular os resultados do grande e espontâneo movimento grevista. Hoje, o mais simples operário francês compreende que os resultados foram produzidos unicamente pela ação das massas, enquanto o papel do governo da Frente Popular e de suas organizações foi coisa muito diferente.

Qual é a posição atual?

A reivindicação da semana de 40 horas foi sistematicamente postergada e sabotada e hoje, aproximadamente doze meses depois de ter se tornado lei, não está ainda posta em pratica, no geral.

O aumento dos salários foi neutralizado de um golpe pela desvalorização do franco e por um inaudito aumento dos preços. Uma compensação ao trabalhador pela desvalorização do franco, através de uma escala móvel de salários, foi recusada. Uma outra desvalorização do franco está a caminho. O Partido Comunista Francês e o Partido Socialista Francês foram ambos favoráveis à desvalorização do franco, sob pressão do Partido Socialista Radical.

Tomando o caminho da greve, os operários fluíram em massa para os sindicatos. A CGT inchou para cinco milhões de membros. Enquanto isso, no entanto, os patrões demitiam diariamente muitos operários, por causa da sua filiação ao sindicato. Deliberadamente começaram a construir sindicatos amarelos, através de elementos fascistas nas fabricas. E os delegados de fabrica eram diariamente demitidos e substituídos por fascistas. Quando, depois do banho de sangue de Clichy, os operários de muitas empresas quiseram expulsar os fascistas, os patrões replicaram com uma série de demissões. Os sindicatos, indignados, recusaram qualquer responsabilidade por esses atos de autodefesa por parte dos operários. Os patrões seguidamente burlavam as novas leis sociais, passando do trabalho fabril para o trabalho doméstico. Mesmo os sindicatos reformistas da Alemanha não permitiram estas incontáveis violações dos contratos de trabalho, como foi o caso da França sob o governo da Frente Popular.

Massacre em Paraisópolis

O avanço da barbárie

Ney Nunes

   A morte brutal de nove jovens, com idades entre 14 e 23 anos, que se divertiam num baile funk na favela de Paraisópolis, em São Paulo no último domingo, não pode ser considerada um fato isolado. Estamos vivendo um crescendo de ações truculentas e covardes das forças policiais em quase todas as grandes cidades do país, resultando, com frequência, em mortes de pessoas inocentes. 

Os nove jovens mortos, da esq. para dir: Denys Henrique Quirino da Silva, 16; Gustavo Cruz Xavier, 14; Gabriel Rogério de Moraes, 20; Mateus dos Santos Costa, 23; Da esq. para dir. em baixo: Bruno Gabriel dos Santos, 22; Dennys Guilherme, 16; Marcos Paulo, 16; Luara Victoria de Oliveira, 18 e Eduardo Silva, 21.

   

     O cerco e espancamento dos participantes do baile em Paraisópolis que resultaram em nove mortos e dezenas de feridos são mais uma evidência de que a democracia burguesa, diante da crise estrutural capitalista, envereda pelos métodos repressivos típicos do fascismo. Governantes eleitos pelo voto popular, prometendo paz e prosperidade, fazem do massacre nas áreas pobres sua política de segurança pública.

    Quando as forças de segurança do Estado incorporam os métodos dos milicianos e traficantes, com aval de governadores, do presidente da república e do seu ministro da justiça, os dois últimos empenhados em aprovar o “excludente de ilicitude”, ou seja, carta branca para assassinos com distintivo policial, é sinal de que a barbárie não é mais apenas uma ameaça no horizonte da decadência capitalista em que vivemos, muito além disso, ela já começa a entrar na rotina da sociedade.

    Exigir a completa apuração desse massacre e a punição dos seus executores e mandantes é correto e necessário, mas não basta. Se quisermos evitar a repetição infindável desses fatos, extirpando a barbárie, temos que empreender uma luta decisiva contra a burguesia, suas instituições apodrecidas e seu sistema econômico que promove a exploração e a miséria: o capitalismo.

Condenamos o golpe de Estado na Bolívia

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Partido Comunista do México (PCM) – Declaração

As armas com as quais a burguesia realiza violentos tumultos e golpes de Estado, como na Bolívia, foram preservadas, desenvolvidas e fortalecidas pelo chamado progressismo. Na Bolívia, esse mesmo progressismo foi dominado pelos instrumentos da burguesia com os quais governava, e os mais afetados foram as forças operárias e populares, que fazem frente à situação. […] Limitar-se à luta antineoliberal ou à existência de governos “contrários ao neoliberalismo” é entrar no terreno político favorável à burguesia. […] A pretensão de fazer profundas e radicais mudanças conservando o Estado burguês enfrenta a crua realidade de que, no final, a burguesia impõe a última palavra, pelos meios que considera convenientes.

O Partido Comunista do México condena o golpe de Estado na Bolívia, conduzido por forças reacionárias, policiais e militares, aproveitando os limites, as concessões e as contradições do governo boliviano, isto é, do progressismo.

A Reconstrução Revolucionária do PCB (Partido Comunista Brasileiro)

Ivan Pinheiro (*)

(Intervenção no Seminário Internacional promovido pelo Partido Comunista do México, em 23/11/19, nos marcos das comemorações de um século de luta dos comunistas mexicanos e dos 25 anos da reconstrução do seu partido)

Ivan Pinheiro fala no Seminário Internacional do PCM.

Deixo aqui uma saudação, certamente compartilhada pela militância do meu Partido, às delegações dos diversos Partidos presentes e a todos os convidados a este importante Seminário Internacional, nomeadamente aos camaradas do Partido Comunista do México (PCM), uma referência fundamental na reconstrução revolucionária do Movimento Comunista Internacional (MCI).

Tive o privilégio de assistir ao V Congresso do PCM, em 2014, em nome do PCB, e testemunhar o que penso ter sido o momento de um salto de qualidade desse partido marxista-leninista de fato (e não por auto proclamação), vocacionado a se constituir na vanguarda da classe operária mexicana e seus aliados, no caminho ao socialismo e ao comunismo.

Impressionou-me, para além da energia e jovialidade de sua militância e da qualidade política e ideológica dos seus quadros, a composição social positivamente equilibrada do conjunto dos delegados, com uma presença proletária significativa e indicativa das possibilidades de inserção do Partido na classe operária e entre os trabalhadores em geral.

As trajetórias do PCM e do PCB nas últimas décadas guardam algumas diferenças e semelhanças. Uma destas é que nossos Partidos foram vítimas de maiorias reformistas nos respectivos Comitês Centrais que, para empreender a sua liquidação, se aproveitaram da crise do MCI, em meio aos desvios revisionistas que acabaram por degenerar e liquidar por dentro o Partido Comunista da União Soviética (PCUS), culminando com a contrarrevolução que levou à derrota as experiências de construção do socialismo na União Soviética e no Leste Europeu.